Agenda de sustentabilidade marca presença em discursos de posse de ministros do governo Lula

As últimas cerimônias de posse de ministros do governo Lula aconteceram no dia 11 de janeiro. No total, são 37 ministérios ou órgãos do primeiro escalão e, apesar de o número ser 60% maior do que o do governo anterior, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que não houve elevação nos custos. As cerimônias de posse foram distribuídas nas duas primeiras semanas de janeiro. Nos discursos dos ministros, uma pauta foi unânime: agenda de sustentabilidade.

O primeiro empossado Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, mencionou a importância da democratização do acesso ao crédito, geração de novos empregos, recuperação das contas públicas e o combate à inflação. Ao pontuar estratégias para que o Brasil se aproxime de padrões de grandes economias mundiais, Haddad declarou que o novo governo investirá na geração de energias renováveis, como eólica, solar, oceânica e hidrogênio.

Para se ter uma ideia, atualmente, o Brasil é o 6º país com maior capacidade total instalada de energia eólica, de acordo com a Global Wind Report 2022. O país atingiu 21 gigawatts de potência instalada, sendo capaz de abastecer 28,8 milhões de residências por mês. No entanto, segundo a presidente-executiva da ABE Eólica, Elbia Gannoum, o país pode gerar até 800 gigawatts de energia elétrica, havendo um grande espaço para o crescimento do setor na matriz elétrica brasileira.

Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, foi outro empossado que mencionou a agenda de sustentabilidade brasileira: “Só seremos fortes se atuarmos a partir da visão ampla de um país comprometido com o desenvolvimento sustentável, socialmente mais justo, politicamente mais maduro e reconciliado com suas melhores tradições de diálogo e de respeito.”.

O Ministro ainda declarou que a emergência climática coloca o futuro do planeta em perigo, “com consequências já sentidas hoje, sobretudo, pelos mais vulneráveis”. Vieira também mencionou a declaração do Presidente da República de que investirá em políticas para a mudança do clima “reconstruindo as capacidades internas e retomando a cooperação internacional para alavancar o cumprimento de metas nacionais ambiciosas”.

“O Brasil tem todas as condições de consolidar-se como modelo de transição energética e economia de baixo carbono. Isso exigirá esforço interno, mas também uma ativa política de atração de investimentos. Demandará recursos próprios, sem que deixemos de cobrar com firmeza a implementação, pelos países desenvolvidos, de seus compromissos em matéria de financiamento. E exigirá uma diplomacia ambiental e climática de primeira grandeza, ativa e determinada a defender nossos interesses e a desempenhar o papel de facilitador e de gerador de consensos que, desde a preparação da Rio-92, o Brasil sempre soube exercer até recentemente. Nesse processo, seremos guiados por uma visão integrada do desenvolvimento sustentável em seus três pilares: econômico, social e ambiental – com especial atenção para a proteção da biodiversidade, para a preservação da Amazônia e de outros biomas, e para a geração de emprego e renda para milhões de brasileiros”, declarou o Ministro de Relações Exteriores.

Alexandre Padilha, Ministro de Relações Institucionais, em sua posse anunciou a volta do chamado "Conselhão", o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e que agora será chamado de Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável.

“Nós temos urgência para combinar a responsabilidade social, ambiental e a responsabilidade fiscal. Um país que não tem responsabilidade social e ambiental é um país entregue para a barbárie. Um país que não tem responsabilidade fiscal é um país entregue para insegurança econômica. Não queremos nem barbárie, nem insegurança econômica. Nós queremos crescimento econômico, redução da desigualdade e saúde das contas públicas”, declarou Padilha.

Outro discurso extremamente importante sobre o tema foi o do vice-presidente e Ministro da Indústria, Geraldo Alckimin. O Ministro pontuou que a reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável. “As graves mudanças climáticas, o pós-covid, a guerra na Europa, estão indicando a premência de uma política de reindustrialização consensuada com o setor produtivo, a academia, sociedade e a comunidade internacional. É imperativa a redução da emissão de gases de emissão de efeito estufa, do estabelecimento de uma política de apoio a uma economia de baixo carbono, privilegiando tecnologias limpas e dando início ao processo produtivo, seguro e sustentável”, disse.

Alckimin declarou que o Brasil pode ser protagonista do processo de descarbonização da economia global e que a agenda de sustentabilidade é fundamental para o futuro da indústria do país. O Ministro também anunciou que o novo MDIC contará com uma Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria.

“A sustentabilidade é ponto de partida de toda política industrial, a sócio biodiversidade será o ponto de partida da nova política industrial. Algumas frentes que serão exploradas no desenho de programas dessa natureza incluem, por exemplo, o complexo industrial da saúde, energias renováveis, hidrogênio verde, mobilidade, como alguns exemplos. Esses desafios podem servir de missões organizadoras para uma estratégia de política de desenvolvimento industrial”, declarou o vice-presidente.

Uma das últimas Ministras a tomar posse foi Marina Silva, responsável pela pasta de Meio Ambiente e Mudança do Clima. Marina mencionou em seu discurso a razão da alteração no nome do Ministério: "Esse aumento nominal tem uma razão que não é retórica: a emergência climática se impõe. Queremos destacar a devida prioridade daquele que é, talvez, o maior desafio global vivido presentemente pela humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências e, comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados. O Governo Brasileiro, que sempre foi protagonista nessa discussão, não se furtará a exercer esse papel de liderança, nacional e internacionalmente, por meio deste Ministério". 

Marina ressaltou a importância de todas as instâncias governamentais, na esferal federal, estadual e municipal, se comprometerem com o tema, além de toda a sociedade brasileira. "O Brasil tem um enorme desafio para honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Trata-se de área em que houve retrocesso, principalmente devido ao aumento de emissões decorrentes do desmatamento que se acirrou nos últimos quatro anos. Para lidar com esse desafio, é essencial que toda a governança sobre mudança do clima evolua", disse.

Entre as iniciativas que já estão em curso, a Ministra anunciou a criação de um departamento de políticas para oceano e gestão costeira, a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática e um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio Presidente da República.

Marina finalizou seu discurso pontuando que o Brasil está aberto à cooperação internacional para preservar a Amazônia e todos os biomas, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. "Sabemos que essa cooperação, sob a liderança do Brasil, não afetará nossa soberania nem a integridade de nosso território. Será uma justa troca de saberes, em que receberemos e daremos ao mundo nossa contribuição no enfrentamento das grandes crises e na conquista de um novo tempo de equilíbrio, prosperidade e paz", declarou.

Veja abaixo trechos da declaração de outros Ministros sobre a agenda de sustentabilidade do país:

Jorge Messias – Advocacia-Geral da União

“No meio ambiente, os dados indicam que o controle do desmatamento ilegal depende diretamente de ações estatais robustas de fiscalização, essenciais no cenário emergencial de mudanças climáticas.

Alinhada com as grandes questões evidenciadas pelo novo governo, a nova AGU instituiu novas áreas de atuação temática dedicada. A primeira delas é a Procuradoria Nacional da União de Defesa do Meio Ambiente e do Clima. Com a criação da nova Procuradoria, pretendem-se novas soluções jurídicas que harmonizem as diferentes políticas setoriais com a política ambiental, para viabilizar as transformações necessárias à efetividade de transição ecológica. A Procuradoria segue a clara diretriz do Presidente Lula, e está em consonância com os grandes desafios ambientais do Planeta. A criação de uma procuradoria específica, com atuação transversal, atende à necessidade de integrar protagonistas da agenda ambiental e fortalecer a atuação dos órgãos jurídicos dedicados a essa temática essencial para a sociedade brasileira.

A unidade terá três áreas principais de “monitoramento e facilitação”: Biodiversidade, Agricultura de baixa emissão e Bioeconomia Energia e Transportes de Baixa Emissão de GEE Indústria e Cidades sustentáveis”.

Nisia Trindade – Saúde

“A saúde precisa estar em todas as políticas e minha compreensão sobre a importância dos determinantes sociais e ambientais e o conjunto de políticas sociais e de desenvolvimento sustentável reforçam a necessidade de ações intersetoriais e do trabalho colaborativo com toda a equipe nomeada pelo Presidente Lula.

A agenda de ciência tecnologia e inovação pretenderá também fortalecer a pesquisa em saúde e responder aos grandes desafios contemporâneos, como o demográfico e suas relações com a chamadas transição epidemiológica; o da ciência e tecnologia e inovação à serviço da vida; o das novas tecnologias de informação e comunicação; o das mudanças no mundo do trabalho e seu impacto na saúde; o das mudanças climáticas e ambientais, e o grande desafio da preservação da democracia, sem o quê, nenhum desses avanços é efetivamente possível. Essa agenda deverá contemplar também um grupo de trabalho específico para a avaliação das condições de saúde na Amazônia e a proposição de ações para a saúde como componente do desenvolvimento sustentável na região”.

Luciana Santos – Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

“Vamos expandir e consolidar o sistema nacional de ciência tecnologia e inovação, combatendo as múltiplas assimetrias que ainda existem em seu interior. Vamos ter foco em programas nacionais que alavanque a capacidade do país em áreas estratégicas, como complexo industrial e tecnológico da saúde, as tecnologias da informação e da comunicação visando a transformação digital do país, transição energética, o programa espacial, o programa nuclear e tecnologias críticas na área da defesa. Temos de atender às demandas atuais mais urgentes e às políticas social, industrial e do meio ambiente, que serão implementadas pelo governo Lula/Alckmin. Uma Estratégia que reflita as aspirações do Brasil como nação desenvolvida e inclusiva.”

“Apoiaremos projetos estruturantes de complexos industriais-tecnológicos e de inovação em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, em áreas como saúde, informação e comunicação digital, energia, alimentos e defesa, mobilizando de forma integrada variados instrumentos de apoio e fomento como o crédito, fundos de investimento, subvenção econômica e parcerias entre empresas e instituições de C&T. Daremos prioridade a estruturação de um programa integrado de desenvolvimento da Amazônia, com foco na biotecnologia e na exploração sustentável da biodiversidade da região.”