IR sobre CRIs e CRAs é um erro, mas papéis de securitização mantêm vantagem sobre demais investimentos, diz CEO da VERT Capital

São Paulo, 13 de junho de 2025 – O item da Medida Provisória editada pelo governo federal que institui uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre títulos de securitização de dívidas como os CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) é um erro e prejudica o mercado de capitais brasileiro, ainda em desenvolvimento, disse ontem a sócia-fundadora e CEO da VERT Capital, Fernanda Mello. “Mas eu vejo que, apesar da taxação de 5%, também outros investimentos estão tendo suas taxações elevadas. Então, se fizer um comparativo entre investimentos, ainda há vantagens para CRI e CRA”, observou a CEO da VERT Capital.  

As declarações foram feitas durante evento sobre o Futuro da Securitização no Brasil promovido pela consultoria e auditoria CLA Brasil. Fernanda Mello analisou ainda que, como a alíquota, se aprovada pelo Congresso Nacional, só vigoraria a partir de 2026, deverá haver uma corrida para a emissão destes certificados ainda em 2025. “Muitas empresas devem antecipar a ida ao mercado”, completou Fernanda Mello.  

Outro aspecto negativo da MP editada pelo governo, segundo a CEO da VERT, além do fim do incentivo da isenção de impostos, é tratar igualmente papéis com natureza e objetivos diferentes. “É ruim é taxar LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) do mesmo modo que os CRIs e CRAs. São papéis com origem e objetivo absolutamente distintos. Quando se fala de CRIs e CRAs estamos falando de mercado de capitais, uma coisa que levou muitos anos para construir, que começa a ganhar importância, mas com volumes financeiros ainda infinitamente menores do que movimentam as LCIs e as LCAs. Nesses instrumentos os investidores correm o risco do lastro do que está sendo securitizado e não do banco, como nos casos das LCIs e LCAs, e nem tem a proteção do FGC. Você tem que incentivar outros financiadores, que não os Bancos para o mercado de crédito brasileiro e o mercado de capitais, representado pela emissão de certificados de securitização, por exemplo, é esse mecanismo alternativo”, afirmou Fernanda Mello.

De positivo na medida do governo, a CEO da VERT apontou algo que ela afirma a ter surpreendido. “Tem uma parte da medida, que poucos repararam, que isenta o IR não para os investidores, mas para os investimentos dentro das securitizadoras, nas emissões. Isso é uma coisa nova. E pode ter um impacto muito grande. E não estou falando só de CRIs e CRAs e as debêntures de securitização, que servem para financiar outros setores da economia que não o Agro e o Imobiliário. Com a isenção de IR, estes papéis se equiparam ainda mais aos FIDCS e. Para mim, esta foi a grande surpresa, e que pode ajudar, compensar, de uma certa forma, os prejuízos à securitização trazidos pela MP”, disse Fernanda Mello.

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Medida do CMN também prejudica securitização

Para a CEO da VERT, a resolução 5.212, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final de maio, prejudica o mercado de securitização mais do que a MP que instituiu a cobrança de IR sobre CRIs e CRAs. “Vejo a medida do CMN que estendeu para as empresas de capital fechado restrição que já valia para as companhias de capital aberto, de que apenas aquelas que tenham dois terços de seu faturamento vindo do Agronegócio ou do Mercado Imobiliário podem emitir CRAs e CRIs, como ainda mais prejudicial ao mercado de securitização do que a MP do governo federal. A resolução do CMN restringe muito quem pode emitir certificados de securitização, o que restringe ainda mais um mercado ainda em desenvolvimento”, disse Fernanda Mello.  

Independentemente das medidas recentes, porém, a CEO da VERT vê com otimismo o futuro do mercado de capitais. “Olhando o mercado de capitais em geral, o crescimento já está acontecendo. Se você olhar o crescimento dos FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, títulos do mercado de capitais não emitido por securitizadoras, mas por gestoras de fundos, como a VERT Gestora), nos primeiros quatro meses do ano, foi de mais de 30%. É o papel que mais tem crescido na VERT. Debêntures de securitização também têm crescido. Há operações que são do Agro que já vem como debêntures, e não CRAs. Então, o mercado de capitais e a securitização só tendem a se desenvolver. E este desenvolvimento já está acontecendo, muito forte. Nosso mercado de capitais ainda é bem menor do que em outros países, mas o horizonte de crescimento é muito positivo”, concluiu Fernanda Mello.

Além da visão da CEO, a VERT também esteve representada no evento da CLA Brasil pelo nosso sócio responsável pelo Comercial, Gabriel Lopes. No encontro, foram debatidos temas como o futuro da securitização, tokenização, novas regulamentações e as estruturas que estão transformando o cenário do mercado de capitais, reforçando o compromisso da empresa em acompanhar as tendências e contribuir para o desenvolvimento do setor.

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Tokenização para atrair estrangeiros para o mercado de capitais

Outra sócia-fundadora da VERT, Victória de Sá, participou do painel “Tokenização de Ativos e Securitização - Caminhos para a Nova Economia” do mesmo evento promovido pela CLA Brasil. Victória falou sobre o desenvolvimento que a VERT tem feito de emissões para o mercado de capitais utilizando blockchain. “A gente está olhando a tokenização de uma forma mais completa. No sentido de que a gente não está olhando só o fim da cadeia. A gente não quer só tokenizar o CRA , CRI ou FIDIC. A gente está tentando fazer o processo inteiro. E porque queremos o processo inteiro? É porque a gente acredita muito que a tokenização é um caminho para o investidor estrangeiro começar a acessar o crédito privado no Brasil, o que hoje não acontece”, afirmou a sócia-fundadora da VERT.

“Então a gente usa a tecnologia da tokenização para mostrar para este investidor estrangeiro o que está acontecendo no mercado de securitização. Uma das vantagens neste sentido é justamente a transparência que esta tecnologia traz. Então hoje na VERT a gente está fazendo uma tokenização voltada para um bom fluxo de informação, o que tende a atrair bastante o investidor estrangeiro”, concluiu Victoria de Sá.

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Sobre a VERT

Somos o provedor de serviços all-in-one para um novo mercado de capitais. A VERT atua no mercado de capitais oferecendo serviços financeiros completos para operações estruturadas. Da estruturação e securitização de diversos instrumentos à gestão e administração de fundos — área em que vem se destacando, figurando entre as primeiras posições em rankings renomados do setor —, a VERT cria a melhor conexão entre originadores e investidores nos setores de agronegócio, fintechs, imobiliário e créditos comerciais.