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Debêntures: entenda o que são e como funcionam

18/9/2025

Conheça as debêntures, títulos de dívida que financiam empresas e oferecem alternativas atrativas de investimento em renda fixa, com diversos tipos, garantias e níveis de risco.

O mercado de debêntures no Brasil tem crescido de forma expressiva nos últimos anos, tornando-se uma das principais opções de investimento em renda fixa no país. Esse crescimento reflete tanto a necessidade das empresas por fontes alternativas de financiamento quanto o interesse crescente dos investidores por produtos que ofereçam rentabilidade atrativa.

O que são debêntures?

Debêntures são títulos de dívida que dão ao investidor o direito de receber uma remuneração da empresa emissora (normalmente juros) e, no vencimento ou em periodicidade acordada, o valor investido (principal) de volta.

Na prática, ao investir em uma debênture, você está emprestando dinheiro para uma empresa e, em troca, recebe uma remuneração combinada previamente. Trata-se de um empréstimo formalizado por um título negociado no mercado de capitais.

Todas as características da debênture estão descritas na escritura de emissão, como taxa, indexador, prazo, garantias e a destinação de recursos (que pode indicar, por exemplo, em quais projetos a empresa vai aplicar os recursos captados). Isso garante mais transparência ao investidor sobre o destino do dinheiro.

Diferença entre debêntures e ações

Quando uma empresa busca captar recursos no mercado, as duas formas mais comuns são: dívida (debêntures ou outros instrumentos de renda fixa, por exemplo) ou de ações (renda variável). Essas opções apresentam algumas diferenças.

As debêntures são títulos de dívida emitidos pela empresa. Ao adquiri-las, o investidor está emprestando dinheiro para a companhia. A empresa se compromete a devolver esse valor, com juros, dentro de um prazo determinado. Nesse tipo de operação, o controle e a propriedade da empresa permanecem intactos exceto no caso das debêntures conversíveis, que podem virar ações conforme regras pré-definidas.

Já as ações representam uma parte da empresa. Quando a companhia vende ações, ela capta dinheiro e oferece uma fração da sua propriedade. Os acionistas podem receber dividendos e participar das decisões da empresa, dependendo do tipo de ação. Porém, ao contrário das debêntures, o valor investido em ações não precisa ser devolvido, pois os acionistas se tornam sócios do negócio.

Tipos de debêntures

As debêntures podem ser classificadas em vários tipos, de acordo com suas características. Conheça os principais:

  • Debêntures simples (não conversíveis): o investidor recebe sua remuneração com acréscimo de juros, mas não pode trocar o título por ações.
  • Debêntures conversíveis: no vencimento, o investidor pode optar por receber o valor investido acrescido de juros ou converter a debênture em ações da empresa emissora.
  • Debêntures permutáveis: funcionam como as conversíveis, mas a troca pode ser por ações de outra empresa, e não à emissora do título.
  • Debêntures incentivadas: são voltadas para o financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil e oferecem a vantagem da isenção de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas. 
  • Debêntures perpétuas: não têm data de vencimento, o que significa que o investidor recebe rendimentos ao longo do tempo, de acordo com as condições estabelecidas. 
  • Debêntures participativas: a remuneração do investidor é a participação nos lucros da empresa emissora, conforme as condições previstas na emissão.

Como funciona a rentabilidade das debêntures

A rentabilidade das debêntures varia conforme o prazo de vencimento, a saúde financeira da empresa e as condições de mercado. Existem três tipos principais de remuneração:

Prefixadas: taxa fixa conhecida no momento do investimento, com rendimento previsível.

Pós-fixadas: indexadas ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário), IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou outros indicadores, protegendo contra mudanças na inflação ou juros. A rentabilidade final só é conhecida no vencimento ou momento do resgate.

Híbridas: combinam uma taxa fixa com um índice de correção, oferecendo proteção contra a inflação e remuneração adicional.

Tributação: como os impostos incidem nas debêntures

A tributação das debêntures segue a tabela regressiva do Imposto de Renda para investimentos em renda fixa:

  • Até 180 dias: 22,5%
  • De 181 a 360 dias: 20%
  • De 361 a 720 dias: 17,5%
  • Acima de 720 dias: 15%

Além disso, há incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para resgates feitos em menos de 30 dias após a aplicação. O IOF também segue uma tabela regressiva, ou seja, a alíquota vai diminuindo conforme os dias passam, até zerar completamente após o 30º dia.

Importante: debêntures incentivadas são isentas de IR e IOF para pessoas físicas, independentemente do prazo.

Riscos envolvidos no investimento

Como em todo investimento, as debêntures envolvem riscos. Além disso, elas não são cobertas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Os principais riscos são:

  • Risco de crédito: é o risco de inadimplência da empresa emissora. É fundamental analisar sua saúde financeira, histórico e rating de crédito.
  • Risco de mercado: mudanças nas taxas de juros ou cenários econômico podem afetar as debêntures.
  • Risco de liquidez: nem sempre é fácil vender as debêntures antes do vencimento, pois a liquidez no mercado secundário pode ser baixa.

Garantias que protegem as debêntures

Como são empréstimos feitos às empresas, as debêntures podem oferecer diferentes tipos de garantia para reduzir riscos:

Garantia real: vinculada a bens específicos da empresa, oferecendo maior segurança. Em caso de inadimplência, esses ativos podem ser vendidos para pagar os credores.

Garantia subordinada: em caso de liquidação da empresa, o credor tem prioridade para receber o pagamento antes dos acionistas.

Garantia quirografária: sem garantias específicas, o investidor passa a fazer parte da lista de credores e depende apenas da capacidade de pagamento da empresa.

Debêntures securitizadas

As debêntures securitizadas são uma categoria de crédito estruturado utilizado para captação de recursos no mercado de capitais. Nesse caso, uma securitizadora compra recebíveis de uma ou de várias empresas e transforma esses títulos em debêntures.

Essa pulverização visa diluir o risco da debênture, tornando o investimento mais atrativo aos investidores.

Confira alguns tipos de debêntures securitizadas:

  • Debêntures financeiras: lastreadas em recebíveis originados em instituições financeiras, fintechs de crédito ou plataformas de crédito.
  • Debêntures imobiliárias: vinculadas a créditos originados no setor imobiliário.
  • Debêntures agro: lastreadas em ativos oriundos da cadeia agroindustrial.
  • Debêntures corporativas: emitidas por companhias abertas (S.A.) não vinculadas a setores específicos ou operações de securitização. Representam dívidas corporativas puras, usadas para financiar projetos, reestruturar passivos ou reforçar o caixa.

Conclusão

As debêntures são uma boa opção para quem busca rentabilidade atrativa e diversificação na renda fixa. As debêntures securitizadas, em particular, tendem a oferecer camadas adicionais de proteção — ao diluir a exposição em uma carteira de recebíveis e adotar mecanismos de segurança — o que pode aumentar a previsibilidade do investimento.

Esse mercado tem grande potencial de crescimento no Brasil, criando oportunidades tanto para empresas que precisam captar recursos quanto para investidores que buscam alternativas sólidas e diversificadas.

Lembre-se: este artigo tem fins informativos e não constitui recomendação de investimento. Avalie sempre os riscos envolvidos antes de investir.

Denis Franco

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